Societário
  • Constituição de sociedades, associações e fundações privadas para estruturação de atividades empresariais e filantrópicas.
  • Cisões, incorporações, fusões, aquisições de empresas.
  • Constituição de empresas holdings, joint ventures, parcerias e investimentos aplicáveis a projetos do terceiro setor.
  • Elaboração de planejamentos sucessórios.
  • Realizações de due diligence.
Contratual
  • Análise e negociação de contratos em geral (fornecimento, distribuição, representação comercial, empréstimos e prestação de garantias, factoring, franchising, compra e venda de ativos, etc.).
  • Elaboração e revisão de cláusulas contratuais de contratos em geral, judicial e extrajudicialmente.
Tributário
  • Elaboração de estudos e planejamentos objetivando a avaliação e a diminuição de contingências ativas e passivos tributários.
  • Patrocínio de medidas judiciais de natureza tributária em todas as instâncias do Poder Judiciário.
  • Preparação de defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal.
  • Elaboração de pareceres e consultas sobre a aplicação de normas tributárias.
  • Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.
Trabalhista
  • Apoio na confecção de contratos de trabalho, contemplando benefícios e formatos de remunerações variáveis.
  • Assessoria em demandas judiciais em todas as esferas processuais, seja em reclamatórias ou mesmo em negociações coletivas.
  • Elaboração de pareceres sobre relações de trabalho e seus impactos ao empregador.
  • Orientação em processos de terceirização.
  • Acompanhamento e representação em assembleias e/ou reuniões sindicais.
Propriedade Intelectual
  • Registro e defesa dos direitos da propriedade intelectual e industrial (marcas, patentes, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica).
  • Proteção e assessoria em processos judiciais envolvendo direitos autorais e intelectuais.
  • Acompanhamento e promoção de projetos visando incentivos culturais.
Contencioso
  • A representação judicial ágil, em todas as instâncias, em litígios envolvendo Direito Público ou Privado.
  • Assessoria na formatação de negociações, transações e acordos judiciais em geral.
  • Atuação preventiva e estratégica na gestão de litígios.
  • Acompanhamento e auxílio em negociações com o Ministério Público.
  • Gestão de planos de recuperação judicial e atuação em processos de falência.
Ambiental
  • Regularização e execução de projetos de atividades potencialmente poluidoras objetivando o licenciamento perante os órgãos ambientais.
  • Análise de passivo ambiental e assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais.
StartUps e Tecnologia
  • Assessoria a formação e captação de investimentos a empresas startups e de tecnologia.
  • Orientação contratual, societária e tributária a empresas startups e de tecnologia.
  • Acompanhamento e promoção de projetos visando a utilização de benefícios fiscais constantes/oriundos da Lei do Bem, decorrentes de investimentos em inovação tecnológica.